Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) ao SOCIAL BANK Corporate, a plataforma INTERNET BANKING do SOCIAL BANK para conectar pessoas e empresas que visam relações financeiras mais humanassaudáveis e colaborativas. 

IMPORTANTE:

Estes Termos e Condições Gerais de Uso do SOCIAL BANK Corporate (“TERMOS DE USO”) aplicam-se ao uso dos serviços, tradicionais e exclusivos, oferecidos pelo SOCIAL BANK S.A., Sociedade Anônima devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.757.411/0001-21, situada na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 1205, Sala 102, Vigilato Pereira, Uberlândia/MG, aqui denominada “SOCIAL BANK”, e, eventualmente, quando aplicado, em conjunto à Instituições Parceiras e Prestadores de Serviços, infra qualificados.

DEFINIÇÕES

  1. 1. Para simplificar e facilitar o entendimento, segue abaixo o significado das principais expressões utilizadas neste TERMOS DE USO, aplicáveis tanto para o singular quanto plural, grafados em letras maiúsculas ou não: 
    1. 1.1. TERMOS DE USO: trata-se dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso que rege as diretrizes para o cadastro, ativação e utilização do SOCIAL BANK Corporate;
    2. 1.2. SOCIAL BANK: é a sociedade empresária proprietária das plataformas eletrônicas e INTERNET BANKING utilizadas para a efetivação dos serviços descritos nestes TERMOS DE USO;
    3. 1.3. INTERNET BANKING: é o meio eletrônico, a plataforma, por meio da qual, o Cliente Pessoa Jurídica terá acesso à Conta Corporate do INTERNET BANKING e seus serviços e funcionalidades;
    4. 1.4. CLIENTE PESSOA JURÍDICA ou apenas CLIENTE PJ: é a Pessoa Jurídica contratante dos serviços, produtos e funcionalidades do SOCIAL BANK, titular e responsável pela Conta Corporate;
    5. 1.5. ADMINISTRADOR DA CONTA ou RESPONSÁVEL LEGAL: é o representante legal do CLIENTE PJ contratante dos serviços SOCIAL BANK, para quem o Cliente PJ outorga poderes necessários para a prática de todas as atividades na Conta SOCIAL BANK Corporate, inclusive solicitação de novos serviços;
    6. 1.6. CLIENTE PESSOA FÍSICAou CLIENTE PF: é a Pessoa Física Usuária do Aplicativo SOCIAL BANK e detentora de Conta Consumer;
    7. 1.7. CLIENTE PORTADOR é a Pessoa Física portadora de Cartão SOCIAL BANK  físico, que não possui Conta Consumer;
    8. 1.8. CONTA SOCIAL BANK CONSUMER ou apenas CONTA CONSUMER: é a Conta criada por meio do Aplicativo SOCIAL BANK destinada ao Cliente PF;
    9. 1.9. CONTA SOCIAL CORPORATE ou apenas CONTA CORPORATE: é a Conta criada no INTERNET BANKING, destinada aos Clientes PJ;
    10. 1.10. SERVIÇOS TRADICIONAIS são os serviços financeiros oferecidos aos Cliente PJ e não exclusivos do SOCIAL BANK , tais como, mas não se limitando: a Transferência de valores, saques, aportes de valores, compra de bens e/ou serviços, Cartão físico, dentre outros
    11. 1.11. SERVIÇOS EXCLUSIVOS são os serviços e/ou funcionalidades exclusivas do SOCIAL BANK, sendo, mas não se limitando: Social Payroll, Social Control, Vale Presente, dentre outros atuais e futuros;

SOBRE O SOCIAL BANK  

SERVIÇOS TRADICIONAIS SOCIAL BANK  

1.1) Para que o Cliente PF ou Cliente PJ possa realizar atos como compras ou saques em estabelecimentos, deverá ser contratado, no valor constante da tabela de tarifas no INTERNET BANKING o Cartão SOCIAL BANK  Físico e promover o pagamento da taxa para a emissão e entrega deste no endereço cadastrado para envio.

1.2) O prazo de entrega do Cartão SOCIAL BANK Físico é realizado em dias úteis, no prazo constante na Tabela de Tarifas ou no momento da solicitação, de cada um dos produtos SOCIAL BANK, após a confirmação do pagamento da taxa de emissão. 

1.3) IMPORTANTE: OS CARTÕES SOCIAL BANK, DA CONTA CORPORATE OU CONSUMER, POSSUEM TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO PRÓPRIOS, QUE DEVEM SER ACEITOS NO MOMENTO DO DESBLOQUEIO DO CARTÃO OU SÃO TIDOS COMO ACEITOS NO PRIMEIRO USO DESTE. 

1.4) Veja abaixo um resumo das definições e condições gerais aplicáveis ao Cartão SOCIAL BANK Corporate, que também pode ser aplicável aos cartões emitidos por meio dos serviços exclusivos SOCIAL BANK:

a) Bandeira – é a empresa responsável pelas marcas e sistemas que permitem a emissão do seu Cartão SOCIAL BANK Corporate e utilização nos estabelecimentos, a bandeira do seu Cartão estará localizada do lado direito na parte inferior do Cartão. 

b) Cartão SOCIAL BANK Corporate físico – é o meio de pagamento de bens e/ou serviços (compras), saques, da modalidade pré-pago, e que é de uso pessoal e intransferível do Cliente PJ, por meio de seu Representante Legal ou Administrador com poderes outorgados para tanto, a ser utilizado na modalidade crédito à vista, ou seja, não será possível, sob nenhuma hipótese, parcelar o valor.

c) Cartão SOCIAL BANK  Corporate – é o meio de pagamento, virtual, de bens e/ou serviços (compras) via internet, entre outras operações descritas nestes TERMOS DE USO , da modalidade pré-pago, e que é de uso pessoal e intransferível do CLIENTE  PJ, por meio de seu representante legal ou Administrador com poderes outorgados para tanto, a ser utilizado na modalidade crédito à vista, ou seja, não será possível, sob nenhuma hipótese, parcelar o valor.

d) Emissor – é a empresa que emite e administra seu Cartão SOCIAL BANK  Corporate, neste caso a empresa parceira do SOCIAL BANK , a HUB Pagamentos S.A, qualificada nestes TERMOS DE USO .

e) Estabelecimento – fornecedor de produtos e/ou serviços que está habilitado a aceitar pagamentos com o seu Cartão SOCIAL BANK  Corporate no brasil.

f) Fatura – como o Cartão SOCIAL BANK  será expedido na modalidade pré-pago, o CLIENTE  PJ e/ou Cliente PF não receberão faturas do Cartão, mas o extrato da Conta SOCIAL BANK  Corporate ou Consumer, contendo todas as operações permanecerá disponível no SOCIAL BANK desde o desbloqueio do Cartão.

g) Limite de crédito – como o Cartão SOCIAL BANK  será expedido na modalidade pré-pago, não será disponibilizado pelo emissor um limite de crédito à Cliente PJ. Logo, para a utilização do Cartão SOCIAL BANK  Corporate é indispensável a existência de saldo positivo suficiente na Conta para realizar a transação pretendida e as tarifas cobradas pelo SOCIAL BANK .

h) Conta de pagamento – Conta vinculada a um Cartão SOCIAL BANK  Corporate emitido pela instituição de pagamento hub pagamentos, parceira do SOCIAL BANK .

1.4) IMPORTANTE: todas as atividades relacionadas aos cartões SOCIAL BANK  Corporate ou Consumer (incluindo, mas não se limitando, a emissão dos cartões, transferência de recursos a título de débito e crédito, liquidação financeira das operações realizadas pelos usuários, entre outras) serão realizadas exclusivamente pela emissora parceira do SOCIAL BANK , instituição de pagamento e instituidora de arranjo de pagamento nos termos das normas do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional. Todos os recursos eventualmente depositados pelos Clientes PJ e/ou PF nas contas do SOCIAL BANK  Corporate ou Consumer serão transferidos direta e imediatamente para a Hub Pagamentos, parceira do SOCIAL BANK .

1.5) Nos casos de perda ou roubo do Cartão SOCIAL BANK , tão logo tal perda/roubo seja comunicado, o Cartão será bloqueado e um novo Cartão SOCIAL BANK  poderá ser reemitido pelo custo previsto na tabela geral de tarifas do SOCIAL BANK  disponível no INTERNET BANKING.

1.6) O CLIENTE  PJ deverá comunicar ao SOCIAL BANK , a perda, o furto, o roubo e fraude do Cartão SOCIAL BANK  ou, ainda, a sua utilização indevida. Até que o cancelamento seja solicitado, o CLIENTE  PJ permanecerá como única responsável pelo uso do seu Cartão.

1.7) O SOCIAL BANK  não se responsabiliza pela utilização do Cartão SOCIAL BANK  antes da comunicação, uma vez que a senha é sigilosa e de conhecimento exclusivo do CLIENTE  PJ ou Portador. Caso existam indícios ou suspeitas de uso indevido do Cartão, a empresa poderá bloquear seu uso, temporariamente, por meio do INTERNET BANKING ou pela central de atendimento do SOCIAL BANK . 

1.8) Em qualquer das hipóteses acima, para emissão de novo Cartão SOCIAL BANK  Corporate físico será cobrada tarifa de reemissão.

2. Aporte e saque de recursos

2.1) Tão logo o CLIENTE  PJ possua uma Conta Corporate ativa no INTERNET BANKING, o CLIENTE  PJ, por si ou por seu Administrador, poderá acessá-la e movimentá-la, bem como realizar operações com o Cartão SOCIAL BANK , podendo utilizar todas as funcionalidades disponíveis no INTERNET BANKING. 

2.2) É possível a realização de aporte de recursos na Conta Corporate, que poderá ser feita por meio de transferências de valores de contas bancárias de titularidade da própria empresa.

2.3) Havendo saldo, o CLIENTE  PJ, também, poderá sacar recursos da sua Conta Corporate nas casas lotéricas, canais de atendimento homologados pelo SOCIAL BANK  em todo o Brasil, operações com limite diário de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ou três operações de R$500,00 (quinhentos reais), ou na Rede Banco24horas, no limite de até R$ 1.000,00 (um mil reais) por operação. 

2.4) O custo para retirada de recursos (saque) nas lotéricas e na Rede Banco24 horas está descrito na tabela geral de tarifas do SOCIAL BANK  disponível no INTERNET BANKING.

3. Pagamento de contas / boletos e transferências entre contas 

3.1) Os recursos existentes na Conta Corporate também poderão ser utilizados para: 

a) Transferência de recursos entre Contas Corporate e Contas Consumer; 

b) ou de Contas Corporate de titularidade do CLIENTE  PJ para contas de outros Bancos de titularidade do CLIENTE  PJ e/ou de terceiros; 

c) ou ainda, de contas de outros Bancos da mesma titularidade da usuária para Contas Corporate. 

3.2) Referidos serviços serão cobrados, conforme descritos na tabela de tarifas do SOCIAL BANK  disponível no INTERNET BANKING.

3.3) No caso de transferência de recursos, para pagamento de contas, vale ressaltar que só será possível concretizar a operação se esta for realizada em pelo menos 2 (dois) dias úteis antes do vencimento dentro do horário limite, informado no SOCIAL BANK . 

3.4) A efetivação da transferência de recursos, realizada via transferência eletrônica disponível (TED) ou via transferência eletrônica financeira (TEF) estará disponível na Conta Corporate em até 2 (dois) dias úteis após a realização da operação. 

4. Compras ou contratação de serviços 

4.1) O CLIENTE  PJ poderá utilizar o Cartão SOCIAL BANK  para compras ou a contratação de serviços (inclusive online) à vista, desde que o estabelecimento ou o prestador de serviço aceite pagamento por meio de Cartão de crédito da bandeira do Cartão. 

4.2) Os pagamentos realizados com o Cartão SOCIAL BANK  Corporate só poderão ser feitos na modalidade crédito à vista, ou seja, não será possível, sob nenhuma hipótese, parcelar o valor.

SERVIÇOS EXCLUSIVOS SOCIAL BANK  

1. Os serviços exclusivos SOCIAL BANK Corporate poderão ser utilizados assim que o Cliente PJ tiver lido, compreendido e aceitado o presente TERMOS DE USO , bem como os contratos e políticas a este inerentes, para que sua Conta seja ativada e os Serviços e funcionalidades SOCIAL BANK  sejam liberados.  A tabela de valores e tarifas de cada serviço e funcionalidade da Conta Corporate estará disponível para consulta no INTERNET BANKING. 

2. Importante: para a utilização dos serviços já existentes no INTERNET BANKING e futuros serviços e/ou funcionalidades inclusas na mesma, o Cliente PJ passará por uma análise cadastral pela equipe SOCIAL BANK , que poderá, à seu exclusivo critério e tempo, solicitar novos documentos ao Cliente PJ e / ou Administrador, ou, bloquear a Conta Corporate por tempo indeterminado, até que o cadastro seja liberado. 

3. O SOCIAL BANK  se reserva ao direito de incluir ou alterar novas funcionalidades e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. 

4. Social Payroll: trata-se de serviço e funcionalidade, disponível na INTERNET BANKING, para o gerenciamento de lotes de pagamento e de cartões de recebimento, local onde é possível criar, visualizar e gerenciar os lotes de pagamento.

5. Social Control: é o serviço e funcionalidade exclusiva do SOCIAL BANK, disponível na INTERNET BANKING, em que é possível a criação, visualização, gerência e transferência de saldo entre contas e cartões Social Control, auxiliando as empresas cliente a gerenciar as despesas de seus colaboradores e / ou departamentos. 

6. Vale Presente: trata-se do serviço e funcionalidade exclusiva do SOCIAL BANK  Corporate disponível para utilização no INTERNET BANKING, em que é possível a solicitação e emissão de cartões de premiação dentro das especificações do contrato de prestação de serviços da funcionalidade. Para aderir ao contrato e utilizar a funcionalidade o CLIENTE  PJ deve entrar em contato com o time de vendas do SOCIAL BANK  para firmar o mesmo e verificar as especificações e detalhamento do produto.

7. Social BeneficitsEM BREVE MAIORES INFORMAÇÕES. 

REQUISITOS MÍNIMOS PARA CADASTRO E ATIVAÇÃO DA CONTA CORPORATE 

1. Para o Cliente PJ utilizar os serviços promovidos pelo INTERNET BANKING do SOCIAL BANK  deverá, após troca de senha – que deverá conter os requisitos mínimos indicados na plataforma -, no momento de ativação do cadastro, declarar ter lido, compreendido e aceitado o presente TERMOS DE USO , Política de Privacidade e demais contratos, e dar andamento no processo de ativação do cadastro na INTERNET BANKING, momento que inserirá e conferirá seus dados e documentos obrigatórios a fim de dar andamento na conclusão da abertura de Conta Corporate; 

2. O cadastro depende de prévia verificação e pesquisa do SOCIAL BANK  ou terceiros por ele contratados, em bases públicas ou privadas a fim de garantir a veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro pelo CLIENTE  PJ que poderá ter seu cadastro aprovado ou negado, a exclusivo critério do SOCIAL BANK , e a qualquer tempo; 

3. O cadastro no INTERNET BANKING, incluindo a senha cadastrada pelo Cliente PJ é de uso pessoal e intransferível, sendo o sócio e/ou representante legal, isto é, o Administrador, constante no cadastro, o único responsável pelas informações declaradas e imputadas no INTERNET BANKING.

4. Ao e-mail cadastrado pelo Cliente PJ será enviado um link de acesso à página de confirmação de dados, na qual, ele deverá criar uma nova senha de acesso. 

5. Os dados que deverão ser informados, são os seguintes: 

(i) informar seu nome completo;

(ii) número de cadastro nacional de Pessoa Física  (CPF/MF) de acordo com seus documentos pessoais; 

(iii) a sua data de nascimento;

(iv) nome completo de sua mãe; 

(v) um endereço de e-mail ativo; 

(vi) o prefixo e número de seu telefone celular; 

(vii) uma foto de seu rosto (“selfie”) (opcional); 

(viii) realizar o upload do documento pessoal do representante legal do CLIENTE , que contenha menos de 10 anos de sua emissão (RG ou CNH); 

(ix) razão social e tipo empresarial; 

(x) número de cadastro nacional de Pessoa Jurídica  (CNPJ/MF); 

(xi) realizar o upload do contrato social e última alteração societária; 

(xii) enviar uma imagem nítida da marca da empresa. 

6. Será necessário o expresso aceite do CLIENTE  a estes TERMOS DE USO , Política de Privacidade e Contratos, para prosseguir com a finalização de seu cadastro no INTERNET BANKING e obter sua Conta Corporate. 

7. Com o aceite dos TERMOS DE USO , inclusão das informações e a confirmação dos dados, estará concluída a fase de cadastro (“cadastro”) no INTERNET BANKING, e expressamente autorizada o SOCIAL BANK  a proceder a verificação das informações por ela declaradas por meio de pesquisas em bases públicas e/ou privadas. 

8. Importante: o cadastro não se confunde com a ativação e não permite o acesso do Cliente PJ a todas as funcionalidades da Conta Corporate. 

9. As informações preenchidas no cadastro e na ativação devem ser exatas, precisas e verdadeiras, além de corresponderem às informações existentes nos documentos solicitados para a conclusão do cadastro e ativação da Conta Corporate. 

10. O CLIENTE PJ poderá realizar apenas um cadastro e ativação por CNPJ. Caso o telefone celular e e-mail utilizado no cadastro seja alterado, será necessária a atualização desta informação no SOCIAL BANK, sob pena.

11. Os documentos do CLIENTE  PJ e responsáveis legais devem ser originais, atuais, legíveis, visíveis e estarem válidos.

12. O Administrador da Conta poderá, no momento da finalização do cadastro, enviar uma foto nítida de seu rosto (selfie), para que seja possível sua identificação. 

13. O CLIENTE PJ e o Administrador da Conta, desde já, concorda e autoriza o SOCIAL BANK  a utilizar a imagem do Cliente e a marca da empresa, que ficará disponível em seu perfil no INTERNET BANKING. 

14. O CLIENTE  PJ, ao incluir as informações obrigatórias e ao fazer o upload de seus documentos e de seu responsável legal concorda e autoriza expressamente que o SOCIAL BANK , a Hub Pagamentos e a Hub Risk utilizem tais dados e documentos para confirmar a veracidade das informações por ela fornecidas, por meio de pesquisas em bases públicas e/ou privadas. 

15. O CLIENTE  PJ poderá ter seu pedido de ativação aprovado ou negado, a exclusivo critério do SOCIAL BANK . 

16. A Conta Corporate poderá ser bloqueada a qualquer tempo se, ativada, e verificado posteriormente que os documentos cadastrais apresentam incongruências. 

17. Na hipótese de fornecimento de todas as informações e documentos obrigatórios e estando o cadastro do CLIENTE  PJ de acordo com as políticas do SOCIAL BANK  e as regras destes TERMOS DE USO  e política de privacidade, será aberta uma Conta Corporate para o CLIENTE  PJ, a ser devidamente administrada pelo responsável legal da empresa, ou procurador, denominado Administrador da Conta.

18. A Conta SOCIAL BANK  Corporate e, consequentemente, o acesso do Cliente PJ ao INTERNET BANKING serão disponibilizados após todo o processo de inclusão de todas as informações e upload de todos os documentos obrigatórios pelo Cliente PJ. 

19. Caso haja alguma incongruência nos dados cadastrais, nos documentos, na foto, marca, ou mesmo o descasamento entre as informações preenchidas pelo Cliente PJ no ato do cadastro e nos documentos disponibilizados, o SOCIAL BANK  poderá a qualquer tempo, bloquear o cadastro daquele CLIENTE e suspender o fornecimento dos serviços contratados.

20. O SOCIAL BANK poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, solicitar à Cliente PJ que promova as correções necessárias ou suspender temporariamente ou definitivamente o seu cadastro de sua plataforma. 

21. O SOCIAL BANK poderá, também, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o upload dos documentos do CLIENTE PJ ou de seu responsável legal ou Administrador da Conta para a atualização do cadastro. 

22. O CLIENTE PJ poderá ter sua Conta bloqueada caso não promova a atualização de seu cadastro.

23. A realização e aprovação do cadastro, bem como a ativação da Conta Corporate são suficientes para a utilização da plataforma SOCIAL BANK Corporate, mas não libera o uso dos serviços exclusivos da Conta SOCIAL BANK Corporate, os quais dependem de contratação específica, contudo, os serviços tradicionais da Conta SOCIAL BANK Corporate já estarão aptos para uso. 

BLOQUEIO E CANCELAMENTO 

1. Caso a Conta Corporate do Cliente PJ não apresente nenhuma movimentação por 18 (dezoito) meses consecutivos, ou saldo positivo pelo período de 18 (dezoito) meses, o CLIENTE  será notificada, via e-mail, de que sua Conta SOCIAL BANK  Corporate será cancelada (“Conta inativa”). 

2. Decorrido o prazo previsto no item supra o Cliente PJ terá 72 (setenta e duas) horas para regularizar a sua Conta SOCIAL BANK  Corporate. Caso contrário, o seu Cartão SOCIAL BANK  será bloqueado (“Cartão SOCIAL BANK  Corporate bloqueado”). Uma vez bloqueado o Cartão, o cliente PJ será obrigado a requerer um novo Cartão, mediante o pagamento da respectiva taxa prevista na tabela geral de tarifas no INTERNET BANKING. 

3. O CLIENTE PJ poderá, contudo, movimentar eventuais recursos existentes em sua Conta Corporate por meio de transferência para contas correntes ou para outra Conta SOCIAL BANK . Nesta hipótese, o Cliente PJ deverá entrar em contato com a central de atendimento empresas do SOCIAL BANK. O cliente PJ arcará com eventuais tarifas de transferência dos recursos. 

4. Caso o Cliente PJ não regularize a situação de sua Conta SOCIAL BANK Corporate inativa, esta poderá ser cancelada (“Conta cancelada”). 

5. A Conta Corporate também poderá ser cancelada, a qualquer tempo, a pedido do Cliente PJ, ou pelo SOCIAL BANK caso se verifique qualquer incongruência no cadastro do CLIENTE  PJ ou desrespeito às políticas de privacidade ou a estes TERMOS DE USO. 

6. Na hipótese de cancelamento da Conta Corporate, o Cliente PJ será notificado pelo SOCIAL BANK para promover o saque de eventual montante remanescente na referida Conta Corporate. 

7. A inércia do CLIENTE PJ em promover o saque de eventual montante remanescente no período previsto na legislação aplicável implicará na perda do direito de exigir o referido valor do SOCIAL BANK ou de nossos parceiros.

8. O Cartão Corporate poderá ser bloqueado temporariamente por solicitação do próprio Cliente PJ quando ocorrer, por exemplo, a perda/roubo do Cartão SOCIAL BANK  ou por determinação judicial. 

9. O CLIENTE poderá, a qualquer tempo, cancelar as contas adicionais (Social Control), no tocante à Conta principal ele poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento ao SOCIAL BANK. 

10. O prazo para encerramento da Conta Corporate do Cliente PJ é de até 7 (sete) dias, contados da solicitação – desde que o CLIENTE não possua pagamentos ou transferências agendadas e que o saldo de sua Conta e contas adicionais seja igual a r$0,00, bem como não haja nenhum contrato de prestação de serviços de produtos exclusivos SOCIAL BANK Corporate em aberto.

11. Como consequência do encerramento da Conta Corporate no INTERNET BANKING o Cartão SOCIAL BANK vinculado à essa conta, assim como eventual Cartão adicional, serão cancelados permanentemente.

SOCIAL WALLET

1. O SOCIAL BANK disponibiliza, por meio do aplicativo social wallet, um ambiente totalmente eletrônico de gestão de cartões, ou “carteira”, que permite aos portadores dos cartões emitidos por meio das funcionalidades supra citadas a realização de: (a) agrupar, visualizar e gerenciar os cartões, do portador; (b) acompanhar saldo e movimentação dos cartões; (c) bloqueio e desbloqueio dos cartões; (d) solicitação de segunda via de Cartão, quando a conta ou acesso possibilitar tal funcionalidade; e, (e) solicitação de saldo para os cartões que permitirem tal funcionalidade. 

2. Para utilização do social wallet, o Cliente PJ deverá necessariamente ser portador de Cartão SOCIAL BANK, além de no momento do cadastro, declarar ter lido, compreendido e aceitado os termos e condições de uso do Social Wallet, que descreve as regras do produto e suas funcionalidades. 

PARCEIROS E PRESTADORES 

1. O SOCIAL BANK realiza parcerias e contrata prestadores de serviços para a disponibilização de alguns serviços, produtos e/ou funcionalidades, algumas destas, mas não se limitando apenas à estas, são:  VALE PRESENTE S.A., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.218.601/0001-70; SOCIAL COIN LTDA., Pessoa Jurídica  de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.775.796/0001-36;  HUB PAGAMENTOS S.A., empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.884.775/0001-19; HUB RISK S.A., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 231.635.277/0001-60. 

2. O SOCIAL BANK  se reserva ao direito de realizar parcerias, contratos de prestação e fornecimento, com terceiros a qualquer momento sem aviso prévio. 

ATENDIMENTO E OUVIDORIA 

1. Para esclarecimentos de dúvidas, pedidos de cancelamento, não reconhecimento de despesas, reclamações e sugestões, o Cliente PJ poderá entrar em contato com a central de atendimento empresas por meio do e-mail empresas@socialbank.com.br, acessar o menu perguntas frequentes ou via telefone nº (11) 2050-3873 ou 0800 777 2210, de segunda à sexta, das 8:00 às 18:00 horas, exceto feriados, com a finalidade de fornecer informações e suporte referente a utilização do SOCIAL BANK . 

2. A comunicação de perda ou roubo do Cartão SOCIAL BANK, deverá ser realizada do INTERNET BANKING, mas poderá ser feita mediante contato com a central de atendimento pelo telefone nº (11) 2050-3873 ou 0800 777 2210, de segunda à sexta, das 8:00 às 18:00 horas, exceto feriados. 

3. Os pedidos de bloqueio, cancelamento e comunicação de perda ou roubo do Cartão SOCIAL BANK  Corporate poderão ser feitos diretamente via INTERNET BANKING.

4. O Cliente PJ poderá entrar em contato com a Ouvidoria SOCIAL BANK por meio do e-mail ouvidoria@socialbank.com.br para se manifestar acerca de sugestões, reclamações, dúvidas e elogios. 

5. A Ouvidoria SOCIAL BANK  atenderá o chamado no prazo legal. 

VIGÊNCIA E RESCISÃO

1. O cadastro do CLIENTE PJ no INTERNET BANKING vigorará a partir da data da ativação do cadastro do CLIENTE, por prazo indeterminado, podendo ser extinto por qualquer uma das partes, a qualquer tempo, sem pagamento de multa ou ônus pela parte que tiver a iniciativa, salvo caso haja solicitação de distrato dos serviços exclusivos SOCIAL BANK  Corporate, que poderá incidir multa de acordo com o contrato de cada produto.  

2. O cadastro do CLIENTE PJ poderá ser extinto automaticamente pelo SOCIAL BANK , podendo, em alguns casos, estender em implicações legais, nos casos em que o Cliente PJ ou Administrador: utilizar e/ou expor a marca e/ou plataforma INTERNET BANKING do SOCIAL BANK Corporate com o objetivo de usar, expor, ou permitir que seja utilizado ou exposto qualquer conteúdo do SOCIAL BANK de forma inconsistente com a política de privacidade ou com estes TERMOS DE USO ou que de qualquer maneira viole os direitos de privacidade ou quaisquer outros direitos dos usuários e clientes do SOCIAL BANK  ou qualquer terceiro; danificar e/ou de qualquer forma interferir, direta e/ou indiretamente, seja através de qualquer meio à plataforma SOCIAL BANK Corporate e/ou os serviços prestados pelo SOCIAL BANK, que componham o objeto do presente; utilizar a plataforma SOCIAL BANK Corporate e/ou serviços prestados pelo SOCIAL BANK para publicar, transmitir, distribuir ou enviar qualquer informação relativa a qualquer usuário, cliente ou outro terceiro, seja este Pessoa Física  e/ou jurídica incluindo, mas sem limitação, fotografias, informações de contato pessoal ou de crédito, débito ou números de contas, sem prévia e expressa ciência ou consentimento do usuário, cliente ou deste terceiro; falsificar, adulterar e/ou personificar ou fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade; violar estes TERMOS DE USO ou a política de privacidade do SOCIAL BANK  em vigor; envolver-se em comportamento perturbador, abusivo, fraudulento, ou ofensivo em qualquer área e/ou aspecto da plataforma SOCIAL BANK Corporate, sem prejuízos das sanções cíveis e criminais cabíveis; tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado na plataforma SOCIAL BANK Corporate; acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas da plataforma SOCIAL BANK Corporate; usar, espelhar, exibir, ou reproduzir a plataforma SOCIAL BANK Corporate, ou qualquer elemento individual, sem o consentimento expresso e por escrito do SOCIAL BANK; e, postar, enviar, carregar, publicar, ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) infrinja, aproprie indevidamente ou viole uma patente, segredo comercial, direitos autorais, marcas, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de personalidade, publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole, ou encoraje qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável que poderia dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso (diretamente por omissão ou falha em atualizar as informações); (iv) seja calunioso, difamatório, injurioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova a discriminação, a intolerância, o racismo, o ódio, o assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento, ameaçador ou promova a violência ou ações que ameacem a qualquer outra pessoa; (vii) incentive o uso ou tráfico de drogas; (viii) promova atividades ou substâncias imorais ilegais ou prejudiciais à saúde; e/ou, (ix) incentive ou promova o aliciamento de menores de idade e a pedofilia.

3. O responsável pela infração de qualquer uma das alíneas supra ou de qualquer dos itens destes TERMOS DE USO , seja ele cliente PJ, Cliente PF, terceiro, Pessoa Física ou jurídica, Administrador da Conta, Portador, responderá civil e/ou criminalmente, integralmente pelas perdas e danos a que der causa, pelo descumprimento das regras estipuladas nestes TERMOS DE USO .

4. O cadastro da Conta Corporate poderá ser extinto automaticamente pelo CLIENTE  PJ, desde que este não esteja inadimplente com qualquer obrigação aqui prevista. 

ALTERAÇÃO

1. O SOCIAL BANK  poderá alterar, acrescentar ou retirar quaisquer disposições destes TERMOS DE USO, política de privacidade e contratos, inclusive procedendo as alterações jurídicas e econômicas que vierem a ocorrer durante a sua vigência. 

2. O SOCIAL BANK notificará a ocorrência de alteração comunicando os clientes PJ previamente, por escrito, por qualquer meio, inclusive mensagem de texto, de e-mail,SMS e notificações no celular, com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência 

3. O cadastro do CLIENTE  ficará ativo desde que os novos TERMOS DE USO  sejam aceitos. 

4. Na hipótese de o CLIENTE  não concordar com as alterações, esse poderá cancelar o seu cadastro/Conta no SOCIAL BANK, solicitando a retirada de saldo remanescente na mesma por meio da Central de Atendimento.

5. O SOCIAL BANK pode ainda, a qualquer tempo, ampliar as funcionalidades ofertadas, agregando novos serviços e produtos, incluir novas limitações ou interromper o fornecimento de determinados produtos ou serviços. 

6. O não cancelamento cadastro/Conta no SOCIAL BANK  Corporate ou o uso do cartão SOCIAL BANK após a comunicação da alteração destes TERMOS DE USO implica sua aceitação às novas condições.

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